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Edison Vander Porcino de Oliveira
Mogi das Cruzes (SP)
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Direito Previdenciário
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100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Comentários
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Edison Vander Porcino de Oliveira
Comentário ·
há 6 anos
STJ decide, em recurso repetitivo, o marco inicial para a contagem da prescrição intercorrente
IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
·
há 6 anos
Adorei a decisão do STJ, pois, com isso, se fará justiça a muitos contribuintes que, por vezes, já não exercem mais a atividade empresarial, porém, fica com a sombra da procuradoria eternamente no seu encalço.
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Edison Vander Porcino de Oliveira
Comentário ·
há 7 anos
A contagem de prazos na Justiça do Trabalho
Marcela Faraco
·
há 12 anos
Maravilhoso trabalho, muito esclarecedor. Parabéns.
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Edison Vander Porcino de Oliveira
Comentário ·
há 9 anos
[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica
Haas Advocacia
·
há 9 anos
Trabalho maravilhoso. Somente acrescento que poderia incluir a Tutela de Evidencia. Parabéns.
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Marcos Vinícius Nascimento
Artigo ·
há 2 anos
17 Direitos Trabalhistas dos Bancários: o guia completo que você precisa conhecer
No setor bancário, os direitos trabalhistas vão muito além do que a maioria imagina , abrangendo aqueles previstos na CLT e, também, determinados por negociação coletiva. Neste artigo, você vai...
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Jose Gustavo Barbosa
Artigo ·
há 2 anos
É permitida a cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade? Análise jurídica à luz do entendimento do TST.
A questão da cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade ainda é objeto de debates no cenário jurídico trabalhista. Entretanto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já se posicionou...
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Marceli Silva
Artigo ·
há 7 anos
Revisão do IRSM
REVISÃO DO IRSM Marceli Aparecida de Jesus da Silva [1] Quem se aposentou entre 01/03/1994 a 28/02/1997 pode ter direito à revisão do seu valor, pois a Previdência deixou de aplicar o índice correto...
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